Homologação de Sentença de Divórcio Estrangeira no Brasil: Entenda o Processo

Você se divorciou no exterior e agora precisa que esse divórcio tenha validade no Brasil? Então você precisa passar pelo processo de homologação de sentença estrangeira, e um dos passos mais importantes é a tradução juramentada dos documentos estrangeiros.

Neste post, a Idiomatic Language Services explica o passo a passo para homologar sua sentença de divórcio no Brasil, os documentos exigidos e como podemos te ajudar com a tradução juramentada de forma rápida, segura e confiável.

O que é a homologação de sentença estrangeira?

A homologação de sentença estrangeira é o reconhecimento legal, no Brasil, de uma decisão judicial proferida em outro país. No caso de divórcio, isso significa que, mesmo que você já esteja legalmente separado fora do país, essa decisão precisa ser homologada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter efeitos legais aqui.

Passo a passo para homologar um divórcio estrangeiro no Brasil

1. Reúna a documentação necessária

Você precisará dos seguintes documentos:

• Cópia da sentença estrangeira de divórcio (completa e assinada)
  
  

• Certidão estrangeira de casamento
  
  

• Documentos de identidade dos ex-cônjuges
  
  

• Procuração (caso esteja sendo representado por advogado)
  
  

• Comprovante de residência
  
  

• Tradução juramentada da sentença e dos demais documentos que não estejam em português
  
  

2. Faça a tradução juramentada

Todos os documentos estrangeiros redigidos em outro idioma devem ser traduzidos para o português por um tradutor público juramentado registrado na Junta Comercial do seu estado.

Essa etapa é obrigatória e fundamental para que o processo de homologação seja aceito no STJ.

3. Contrate um advogado no Brasil

Somente advogados podem dar entrada no pedido de homologação junto ao STJ. O processo deve ser feito com representação legal. Nossa equipe também pode te indicar um advogado(a) de confiança, especialista neste tipo de processo! 

4. Dê entrada no pedido no STJ

Com os documentos e traduções prontos, seu advogado irá protocolar o pedido de homologação no Superior Tribunal de Justiça.

Atenção: Não basta traduzir — tem que ser juramentado!

Muitas pessoas tentam economizar usando tradutores comuns ou tradutores automáticos como o Google Tradutor. Isso não é aceito no processo de homologação. O STJ só reconhece traduções juramentadas, feitas por profissionais habilitados.

Como a Idiomatic Language Services pode ajudar

Na Idiomatic Language Services, oferecemos:

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